A privacidade dos nossos usuários é uma prioridade. Esta Política explica de forma transparente quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos. Ela está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Controlador dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:
- Controlador: Dr. Michel Beluche
- CRM-SP: 111.959 | RQE: 36.671
- Endereço: Rua Renato Dardes, 679 — Piraju / SP — CEP 18800-000
- Contato: (14) 99882-7696 (WhatsApp)
- Site: www.drbeluche.com.br
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
Ao entrar em contato pelo WhatsApp ou por outros canais disponíveis no site, você pode fornecer voluntariamente informações como:
- Nome completo;
- Número de telefone / WhatsApp;
- Informações de saúde necessárias para o agendamento ou esclarecimento de dúvidas médicas;
- Outras informações que você optar por compartilhar.
2.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação neste site, alguns dados técnicos podem ser coletados automaticamente por meio de cookies e ferramentas de análise:
- Endereço IP (de forma anonimizada);
- Tipo e versão do navegador utilizado;
- Dispositivo de acesso (desktop, tablet, smartphone);
- Páginas visitadas e tempo de navegação;
- Origem do acesso (mecanismo de busca, redes sociais, acesso direto).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder mensagens e solicitações enviadas pelos usuários;
- Facilitar o agendamento de consultas;
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Analisar estatísticas de acesso para aprimorar o conteúdo oferecido;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais neste site é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): mediante aceite da presente Política e do banner de cookies;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise estatística de desempenho do site;
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para agendamento e prestação de serviços médicos;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento a normas do CFM e demais legislações aplicáveis.
5. Cookies
Este site utiliza cookies — pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo — para proporcionar uma melhor experiência de navegação.
5.1 Tipos de cookies utilizados
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Essenciais | Funcionamento básico do site (navegação, preferências de sessão) | Sessão |
| Preferências | Armazenar a escolha do usuário sobre o consentimento de cookies | 1 ano |
| Analíticos | Estatísticas de acesso anônimas para melhoria do site (Google Analytics, se aplicável) | Até 2 anos |
5.2 Como gerenciar cookies
Você pode aceitar ou recusar cookies por meio do banner exibido em sua primeira visita. Também é possível configurar seu navegador para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. Contudo, algumas funcionalidades do site podem não operar corretamente caso os cookies sejam desativados.
6. Compartilhamento de Dados
O Dr. Michel Beluche não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço essenciais: como plataformas de hospedagem e ferramentas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics), sempre sob contratos com cláusulas de proteção de dados;
- Obrigação legal: quando exigido por lei, autoridade judicial ou regulatória;
- Proteção de direitos: para defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7. Dados de Saúde
Eventuais dados de saúde compartilhados diretamente com o consultório (por WhatsApp ou contato presencial) são tratados com sigilo médico absoluto, em conformidade com o Código de Ética Médica (CFM), com a LGPD (Art. 11) e com as demais normas regulatórias do setor de saúde.
Esses dados destinam-se exclusivamente à prestação de serviços médicos e jamais serão utilizados para fins comerciais ou publicitários.
8. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição indevida, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS);
- Controle de acesso restrito às informações;
- Monitoramento e revisão periódica das práticas de segurança.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram sua coleta ou pelo prazo legalmente exigido, sendo eliminados de forma segura após o término.
9. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles;
- Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
- Informação: sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Oposição: ao tratamento realizado com fundamento em bases legais diversas do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (14) 99882-7696. Atenderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias úteis.
10. Transferência Internacional de Dados
Determinados serviços utilizados neste site (como Google Analytics e plataformas de hospedagem) podem implicar transferência de dados para servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, garantimos que os dados recebam nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD, por meio de contratos adequados ou pelo enquadramento em países com legislação equivalente.
11. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para plataformas externas (Instagram, Facebook, Doctoralia, Google, WhatsApp). O Dr. Michel Beluche não é responsável pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais nessas plataformas.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação vigente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no início do documento.
13. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados:
Dr. Michel Beluche
Rua Renato Dardes, 679 — Piraju / SP — CEP 18800-000
WhatsApp: (14) 99882-7696
Site: www.drbeluche.com.br
Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessando o portal www.gov.br/anpd.